Projeto de lei é uma das prioridades do governo para aumentar a participação do setor privado no modal
A aguardada aprovação, pelo Congresso, de um novo regime de operação de ferrovias no Brasil tem potencial para destravar projetos e deslanchar ao menos R$ 25 bilhões em investimentos.
O projeto de lei está em discussão no Senado desde 2018. A previsão é que seja aprovado nos próximos meses e siga para análise da Câmara.
A proposta é uma das prioridades do Executivo no Senado. O texto permite que ferrovias sejam construídas do zero sem um processo concorrencial, mas por meio do regime de autorização.
Hoje, a operação do modal por empresas precisa passar por uma licitação, que resulta na concessão. Esse formato continuará existindo, mas a escolha do regime vai depender do modelo de negócio.
“O custo do transporte ferroviário é a metade do rodoviário. E há muito que pode ser resolvido a partir dessa proposta”, diz Paulo Salvador, diretor executivo da Grão Pará Multimodal (GPM).
Fonte: Revista Grande Construções -<https://www.grandesconstrucoes.com.br/Noticias/Exibir/novo-marco-para-ferrovias-promete-destravar-r-25-bi-em-investimentos?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Grandes-Construcoes-News-764-10-06-2021>