Uma das primeiras etapas iniciais de uma obra são os trâmites na prefeitura para tirar o alvará de construção e, desta forma, ter uma obra regularizada. Mas caso não tenha feito esse processo, o jeito é fazê-lo de outra forma. Como? Pois bem, você precisa da escritura do seu imóvel, seja pra vender, financiar e outros.
Para emitir essa escritura o cartório vai solicitar a baixa de construção, que é um documento emitido pela prefeitura após a conclusão da obra, esse documento é popularmente chamado de habits ou habite-se, o nome já diz tudo, ou seja, é a licença da prefeitura para o imóvel ser habitado.
Se seu imóvel não tem essa licença, não se preocupe, pois fizemos um passo a passo contendo as principais informações para você conseguir regularizar seu imóvel.
O projeto de arquitetura: não tem como a prefeitura avaliar seu imóvel sem o projeto de arquitetura, então procure alguém para desenvolver o projeto de arquitetura da casa construída, contendo todas as medidas e detalhes, ou seja, o projeto deve representar o que foi construído e especificando as áreas que estão desconforme com a legislação urbana.
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Caso o projeto não tenha sido feito seguindo as normas da prefeitura, a mesma vai exigir que contenha no projeto as modificações que serão realizadas para que a casa fique dentro das normas. Para adequar o imóvel a legislação o jeito é demolir ou pagar o preço público, que é uma espécie de multa cobrada por metro quadrado de área que está desconforme com a legislação.
Profissional: você deve ter um profissional, de preferência de engenharia ou de arquitetura para cuidar dos trâmites junto a prefeitura, que não são poucos. Alem de desenvolver o projeto, esse profissional deve manter contato com a prefeitura, para se manter informado das decisões ou atualizações no projeto que a prefeitura pedir.
Vistoria da prefeitura: durante a vistoria o profissional da prefeitura vai analisar se a edificação esta de acordo com o que foi apresentado na prefeitura, se estiver o habits será emitido. Caso tenha alguma desconformidade, a prefeitura solicitara correção no projeto e uma nova vistoria deve ser realizada no imóvel.
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Cartório: agora que já passou pela prefeitura e conseguiu habits, então o cartório é o próximo passo. E nele que deve ser solicitado a escritura do imóvel, e desta forma você completa o ciclo de regularização de sua moradia. Vale lembrar que se seu imóvel sofrer aumento de área, deve ser informado ao cartório de registro de imóveis para a atualização da escritura.
Portanto, espero que essas dicas tenham ajudado você a entender um pouco como funciona o processo de regularização de imóveis. Mas se precisar de um engenheiro para regularizar seu imóvel ou fazer uma planta clique aqui.
Matéria Publicada: DESCOMPLICA ENGENHARIA – Acessível em: <https://descomplicaengenharia.com.br/como-tirar-a-escritura-de-um-imovel-irregular/>.